Polêmica aconteceu depois que oficial emitiu certidão dizendo que chamou pelo morto “duas ou três vezes” e atestou que estava morto. Juiz mandou corregedoria investigar o oficial de justiça. Fórum de gurupi
TJ/Reprodução
O juiz Baldur Rocha Giovannini e o oficial de justiça Cácio Antônio de Oliveira têm remuneração bruta de mais de R$ 40 mil por mês, cada um. Os dois estão no centro de uma polêmica envolvendo o judiciário do Tocantins após o magistrado dar a ordem para intimar uma vítima de assassinato e o oficial ir ao cemitério pessoalmente para chamar pelo falecido.
Compartilhe no WhatsApp
Compartilhe no Telegram
Levantamento feito pelo g1 no portal da transparência do Tribunal de Justiça mostra o rendimento de ambos, que chegam a ganhar bem mais que o próprio governador do estado.
Baldur Rocha Giovannini é juiz desde 2009 e atualmente está lotado na 1ª Vara Criminal da comarca de Gurupi, que possui status de 3ª entrância – as comarcas são divididas em três entrâncias e quanto maior o grau, maior é a remuneração. O salário base dele é de R$ 35.710,46.
Rendimentos brutos de Baldur Rocha Giovannini nos três últimos meses:
Julho: R$ 47.529,67
Agosto: R$ 50.325,23
Setembro: R$ 46.686,72
O oficial de Justiça Cácio Antônio de Oliveira ocupa o cargo desde 2002 e atualmente está lotado na mesma comarca que o juiz, mas na central de mandados. O subsídio base dele é de R$ 36.629,76.
Rendimentos brutos de Cácio Antônio de Oliveira nos três últimos meses:
Julho: R$ 40.962,33
Agosto: R$ 40.962,33
Setembro: R$ 40.962,33
Além dos descontos com Imposto de Renda e contribuição previdenciária, entre outros, os dois tem redução do salário pelo teto constitucional.
Intimação de morto
Segundo certidão, oficial teria tentado cumprir intimação no cemitério da cidade
Google Earth
A polêmica começou depois do julgamento de um réu pelo latrocínio de Francisco de Assis Sousa. O crime aconteceu no dia 29 de abril de 2022 em Dueré, no sul do estado. Dois homens participaram do crime.
Passado um ano e cinco meses do assassinato, um dos réus foi condenado a 21 anos de prisão. Logo após o resultado do julgamento, no dia 26 de setembro, foi assinado eletronicamente um mandado para cumprimento da intimação em nome da vítima morta.
LEIA MAIS
Após ordem de juiz, oficial de justiça vai a cemitério tentar intimar morto em assalto: ‘chamado pelo nome duas ou três vezes’
No dia 4 de outubro, a Central de Mandados de Gurupi emitiu a curiosa certidão atestando que o oficial de justiça Cácio Antônio foi ao endereço da vítima, em Dueré. Chegando lá, conforme o documento, o servidor afirma que recebeu a informação de que a vítima ‘reside no cemitério local’.
O oficial de justiça relatou então que foi ao cemitério, chamou duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido da vítima. Ao fim, confirmou o esperado: ‘que o intimando encontra-se mesmo “morto”‘. Por esse fato, deixou de proceder a intimação. (Veja no documento abaixo)
Certidão atestando que o oficial de Justiça tentou cumprir de intimação em cemitério
Divulgação
Juiz manda investigar oficial
Depois que a polêmica chegou à imprensa, um novo documento do juiz Baldur foi incluído no processo determinando que a Corregedoria e a Diretoria local do Fórum investiguem a conduta do oficial de justiça.
Um dos pontos do documento cita que a certidão gerou desconforto e qual seria a conduta correta do oficial de justiça:
Considerando a certidão do Oficial de Justiça acostado ao evento 88;
Considerando que a sentença acostada ao evento 84 foi explícita em determinar a intimação da vítima, se houvesse, ou o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão) para que, querendo, execute perante o Juízo Cível, o dispositivo da sentença que condenou o acusado ao pagamento da indenização mínima;
Considerando que não tem nenhuma decisão para o oficial de justiça intimar ninguém morto em cemitério e que isto não é de praxe no Judiciário;
Considerando a ampla divulgação da referida certidão, que trouxe claro desconforto para este juízo;
Considerando ainda que a conduta correta seria de, no máximo, ter ido ao cartório e ter pegado segunda via da certidão de óbito e no mínimo intimar o CADE (cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, conforme determinado;
O que diz o Tribunal de Justiça
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que de acordo com o juiz, ‘não foi expedido nenhum mandado de intimação para pessoa morta’ e que ‘a atitude do oficial de justiça deverá ser apurada por órgão competente’. Porém há o pedido na decisão e um mandado expedido para o cumprimento da intimação da vítima. (Veja a imagem abaixo)
O g1 entrou em contato com o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins, mas não obteve posicionamento até o fechamento desta reportagem.
O oficial Cácio Antônio também foi procurado pela reportagem para dar a versão do ocorrido. Respondeu apenas que “falará em momento oportuno”. Ele também foi questionado pela reportagem sobre o pedido de apuração da conduta na Corregedoria, mas não se posicionou.
Mandado para intimar a vítima de latrocínio
Reprodução
Participe da comunidade do g1 TO no WhatsApp e receba as notícias no celular.Veja mais notícias da região no g1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins