Valter Júnior Moreira dos Reis foi morto a tiros em Figueirópolis, no ano de 2017. Réu pelo crime, Danilo Sousa Cavalcante conseguiu embarcar para os EUA, onde foi condenado a prisão perpétua por novo homicídio. Danilo Cavalcante também é procurado por homicídio no Brasil, país onde nasceu
US Marshals Service/Via BBC
Quase seis anos após a morte do estudante Valter Júnior Moreira dos Reis, de 20 anos, a Justiça do Tocantins marcou a primeira audiência sobre o caso. O suspeito do crime é Danilo Sousa Cavalcante, de 34 anos, que fugiu de uma prisão norte-americana após ser condenado a prisão perpétua por matar a ex-mulher.
Apesar de o assassinato de Valter Júnior ter acontecido em 2017, a audiência de instrução e julgamento só foi marcada na última sexta-feira, 8 de setembro, durante um feriado estadual, depois que a morte de Valter Júnior voltou a ganhar repercussão.
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Essa audiência está marcada para o dia 11 de outubro deste ano.
Segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins, o caso ficou suspenso após a fuga de Danilo do estado e em novembro de 2022, após saber que ele estava preso nos Estados Unidos, foi feito um pedido de videoconferência com o réu e estavam sendo feitas tratativas para dar andamento ao processo por meio de uma audiência virtual. (Veja a nota completa abaixo)
O crime foi no dia 5 de novembro de 2017 em um trailer de lanches em Figueirópolis, a 260 quilômetros de Palmas. Segundo a polícia e o Ministério Público, Danilo matou o estudante Valter Júnior, que era amigo dele, com cinco tiros.
As investigações apontam que o motivo do assassinato seria uma dívida. “Quando eu tô fazendo um lanche aqui escutei uns estouros: tá, tá [sic]. Aí escutei gritando: “rapaz, o cara matou o amigo dele.” Eu vi o rapaz no chão, uma pessoa saindo aqui e um carro saiu em seguida”, disse o comerciante Evaldo Barbosa.
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Logo depois do crime no Tocantins, Danilo fugiu para os Estados Unidos mesmo com ordem de prisão decretada. É que na data do embarque, a Justiça do Tocantins ainda não havia comunicado a decisão no Banco Nacional de Mandados. Isso só foi feito sete meses depois.
Sobre o registro do mandado no banco nacional de prisão, o TJ disse que a ferramenta, disponível desde 2011, só em 2018 foi oficializada.
“Ele matou meu irmão a sangue frio e fugiu e ficou por isso, eu corri atrás, mas o delegado daqui e o povo do fórum, ninguém fez nada. Eu quero que ele seja condenado pela Justiça brasileira”, disse a irmã Dayane Moreira.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que fez todos os procedimentos de praxe, mas o autor conseguiu sair do país sem ser pego. (Veja nota completa abaixo)
Danilo Sousa (à esq.) e Valter Júnior (à dir.)
Foto: Chester County Government e Arquivo Pessoal
Fuga do país
Uma semana depois da morte de Valter em Figueirópolis, a Justiça acatou um pedido de prisão feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Danilo se tornou foragido no Brasil. Ele responde por homicídio duplamente qualificado.
Em janeiro de 2018, ele conseguiu embarcar para os Estados Unidos pelo aeroporto de Brasília (DF). Isso aconteceu porque o mandado ainda não havia sido registrado no banco nacional de mandados. Ou seja, a informação sobre o crime ainda estava disponível somente para as autoridades tocantinenses.
A Justiça do Tocantins só tomou conhecimento da prisão de Danilo nos Estados Unidos após uma notificação feita pela Polícia Federal, após informações recebidas da Polícia Internacional (Interpol).
Em 4 de novembro de 2022 o juiz Jossanner Nery Nogueira Luna pediu uma videoconferência com o réu, que estava preso nos EUA, inclusive designando a participação de um tradutor para acompanhar a audiência.
Local da lanchonete em Figueirópolis onde Valter foi baleado e morto por Danilo
Reprodução/TV Anhanguera
Morte e condenação nos EUA
Danilo é natural do Maranhão. Mudou para o Tocantins com parentes para e chegou trabalhar como lavrador. Débora Brandão, ex-companheira do foragido, é do mesmo estado. Ela vivia regularmente no estado norte-americano da Pensilvânia, onde eles se conheceram. Ele estava ilegal nos EUA.
Débora foi esfaqueada 38 vezes por Danilo na frente dos dois filhos no dia 18 de abril de 2021. Segundo as investigações, ele não aceitava o fim do relacionamento e desde 2020, ameaçava a vítima.
Danilo foi preso quando estava no estado da Virgínia, uma hora depois de matar Débora. A condenação aconteceu uma semana antes da fuga da prisão no Condado de Chester, em West Chester.
A empresária Silvia Brandão, irmã da Débora que mora em São Luís (MA), falou da tristeza que o assassinato da irmã deixou na família.
“Nossa vida até hoje tem um vazio muito grande. Nós não estamos completos mais, e minha mãe. Uma mãe perder um filho não tem dor maior, né? Então nossa família está assim, tentando se reconstruir novamente, se reestruturar, mas incompletos. Ela faz muita falta, é uma dor imensa”, lamentou.
O que dizem os citados
Nota da Secretaria de Segurança Pública
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins ressalta que logo após o crime de homicídio ocorrido no dia 5 de novembro de 2017, na cidade de Figueirópolis, tendo como vítima Valter Júnior Moreira dos Reis, a Polícia Civil, com celeridade, conseguiu delimitar a autoria e materialidade no tempo adequado, embasando a denúncia do Ministério Público e o mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário.
A SSP-TO ressalta ainda que não faltou empenho por parte dos policiais civis que logo após o fato realizaram diligências no sentido de encontrar o autor do homicídio. Mas não obteve êxito, uma vez que logo após o crime, o autor empreendeu fuga do Estado.
Importante esclarecer, que como é de praxe, a Polícia Civil acionou as forças de segurança dos estados vizinhos, mas como já é de conhecimento público, o autor conseguiu sair fora do país.
Nota do Tribunal de Justiça do Tocantins
Inicialmente, o Poder Judiciário do Tocantins expressa sua solidariedade aos familiares das vítimas e reitera seu compromisso com o cumprimento da lei. Dito isso, sobre o caso do réu Danilo Souza Cavalcante, se faz necessário esclarecer:
Em 2017, época em que aconteceu o crime em Figueirópolis, tão logo a denúncia chegou à Justiça todas as medidas necessárias foram tomadas com celeridade.
Conforme pode ser conferido nos autos processuais, a decisão que determinou a prisão preventiva do acusado foi proferida no dia 13 de novembro de 2017, na mesma data enviada à Polícia Civil para seu cumprimento, entretanto o acusado já tinha fugido do Tocantins.
Sobre a inserção do mandado de prisão no Banco Nacional de Mandado de Prisão (BNPM), é importante ressaltar, que apenas em 4 de abril de 2018 a ferramenta foi oficializada como um sistema, de fato, nacional e integrado de informações sobre prisões no Brasil. Ou seja, o Poder Judiciário agiu dentro dos prazos estabelecidos à época.
Com o acusado foragido e sem paradeiro definido, o processo entrou em estado de suspensão, uma vez que o seu andamento, de acordo com o Código de Processo Penal, necessita obrigatoriamente da citação do acusado.
Sabendo-se que o acusado estava preso nos Estados Unidos desde 2021, julgado por outro crime, em 4 de novembro de 2022 foi expedida pela Justiça do Tocantins uma carta rogatória/pedido de auxílio direto para intimação do acusado para participar de audiência por videoconferência à Justiça dos Estados Unidos. Sendo citado oficialmente em 28 de novembro de 2022, apesar do acusado ter se recusado a assinar a citação. Neste intervalo o Judiciário tocantinense estava em tratativas com o americano para a realização de audiência virtual.
A Justiça do Tocantins ao ser informada da fuga de Danilo Souza da prisão americana agendou Audiência de Instrução e Julgamento do acusado para o dia 11 de outubro de 2023. Danilo Souza será assistido pela Defensoria Pública do Tocantins e o ato judicial para ouvir as testemunhas ocorrerá sem a presença do acusado, uma vez que ele já foi citado da acusação e se encontra foragido da Justiça americana e brasileira.
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Fonte: G1 Tocantins