AGU recorrerá da decisão do Supremo sobre Dpvat, diz Bolsonaro
Presidente disse que respeita a Corte, mas vai questionar medida.
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que respeita decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), mas antecipou que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão...
Medida Provisória fixa salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
A MP 916/19 entra em vigor imediatamente, mas depende de confirmação do Congresso Nacional.
O governo editou medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 a partir desta quarta-feira (1)....
Preço da carne cai para o consumidor, diz Ministério da Agricultura
No entanto, valor não deve voltar ao patamar do início de 2019.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está divulgando que a cotação da arroba (15 quilos) do boi gordo diminuiu de valor...
Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020
Pagamentos começam a ser feitos no próximo dia 20.
O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo...
Gás de cozinha fica 5% mais caro a partir de hoje
Preço final ao consumidor dependerá de repasse pelas distribuidoras.
A partir de hoje (27), o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, fica em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi...
Inscrições para Fies e P-Fies iniciam no dia 5 de fevereiro
Prazo para inscrições segue até 12 de fevereiro.
As inscrições para o primeiro semestre de 2020 do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) começam no dia 5...
Entra em vigor lei com novas regras para aposentadoria dos militares
Lei amplia tempo de serviço para aposentadoria, aumenta alíquotas para pensões, cria adicionais e concede reajustes anuais até 2023.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei que altera as regras de...
Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro
Os candidatos poderão conferir as notas na Página do Participante.
O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.
Os candidatos...
Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus
A pensão mensal será vitalícia, no valor de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada pelo Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 894/19, que prevê o...
Anvisa decide banir gordura trans até 2023
A nova norma será dividida em 3 etapas.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (17), por votação unânime, um novo conjunto de regras que visa banir o uso e o consumo de...